Violação e prevenção de direitos autorais.

O uso de propriedade intelectual com direitos autorais sem o consentimento do proprietário acarreta violação de direitos autorais. Os motivos para violação de direitos autorais e as medidas que podem ser tomadas para evitar isso são explicadas a seguir.

Plágio

Quando você copia o trabalho de alguém e o utiliza como se fosse seu, sem mencionar a fonte, denomina-se plágio. Digamos que você faça uma cópia idêntica de um gráfico exibido em um site. Depois, publica-o em outro site como se fosse sua criação, não mencionando o site do qual fez a cópia. Isso resulta em plágio.

Em diversos países, parafrasear um trabalho existente e difundi-lo como orginal também é considerado como plágio.

Uso indevido de material protegido por leis de direitos autorais

A tabela a seguir explica alguns usos indevidos comuns de material protegido por leis de direitos autorais que precisam ser conhecidos e evitados.

a) Cópia de música= Existem muitos sites que permitem o download e o compartilhamento de músicas. Entretanto, alguns desses sites não têm autoridade legal para fornecer músicas para download grátis. O download dessas músicas representa o uso indevido de músicas protegidas por leis de direitos autorais.

Você usa indevidamente a música protegida por leis de direitos autorais quando executa uma das ações a seguir:

- Faz download de música protegida por leis de direitos autorais de um site sem permissão do proprietário ou sem o pagamento de uma taxa de direitos autorais.

- Faz download de música protegida por leis de direitos autorais de um site e cria CDs ou DVDs com elas.

- Cria cópias de CDs ou DVDs e as compartilha com outras pessoas.

- Compartilha músicas protegidas por leis de direitos autorais na Internet por intermédio de sites que facilitam o compartilhamento de músicas.

b) Uso de software sem licença/permissão= A cópia não autorizada de software sem obter licença ou permissão do proprietário de direitos autorais representa pirataria de software.
Esteja ciente das situações a seguir para evitar pirataria de software:

- Quando você faz download de software protegido por leis de direitos autorais de um site sem permissão do proprietário ou sem o pagamento de uma taxa, isso representa pirataria de software.

- Quando você compra uma cópia legal do software, faz cópias do software e as distribui para outras pessoas, também representa pirataria de software.

- Alguns fornecedores de computadores instalam cópias de software sem licença nos computadores que vendem. Eles fazem isso para economizar com taxas de licença. Entretanto, a compra de computadores com software sem licença resulta em pirataria de software. Portanto, ao comprar um computador, certifique-se de que você tenha os documentos de licença do software pré-instalados no computador ou vendidos com o computador.

c) Cópia de logotipo= Um logotipo representa material protegido por leis de direitos autorais, usado como identificador pelo seu proprietário de direitos autorais. É ilegal copiar ou usar um logotipo sem a permissão do proprietário. Por exemplo, o uso do logotipo da Microsoft em seu cartão de visitas sem a permissão da Microsoft representa violação de direitos autoriais.

Algumas vezes, uma pessoa pode ter permissão para usar um logotipo, mas há limitações para isso. Por exemplo, uma pessoa pode ter permissão para usar o logotipo da Microsoft somente para fazer acordos comerciais em nome da Microsoft. Agora, se a pessoa usar o logotipo para fazer acordos comerciais para obter ganhos pessoais, isso representa uso indevido do logotipo protegido por leis de direitos autorais.

(FONTE: http://www.microsoft.com/)