Assuntos legais com troca de informações.

Com o amplo uso da Internet, você pode se envolver em atividades ilegais e antiéticas, como jogos de azar e difamação. É necessário que você esteja ciente e seja cauteloso com essas questões ilegais e antiéticas. Além disso, lembre-se de que essas questões variam de país e até mesmo em determinados locais de um país.

A seguir, explicamos alguns usos antiéticos e ilegais de troca de informações.

** Difamação da reputação de alguém= Ao se comunicar com outras pessoas usando e-mail, bate-papo ou fóruns públicos online, tenha cuidado para não fazer quaisquer declarações que possam resultar em difamação. Difamar é fazer declarações falsas sobre sobre uma pessoa que podem afetar negativamente sua reputação. Por exemplo, suponha que você divulgue uma mensagem em um fórum online declarando falsamente que seu vizinho, uma celebridade, tem uma propriedade ilegal. Isso pode ser considerado como difamação porque você está espalhando uma informação falsa que pode prejudicar a credibilidade do seu vizinho.

Observação: Uma declaração falsa pode ser considerada difamatória, mesmo que não seja pejorativa. Algumas vezes, até as declarações verdadeiras podem ser consideradas difamatórias, caso prejudiquem a reputação de alguém.

Calúnia divulgada e calúnia são duas formas de difamação. Calúnia divulgada é uma difamação por escrito publicada, enquanto calúnia é uma difamação verbal.

O sistema legal da maioria dos países considera as duas calúnias como delitos passíveis de punição. Você pode enfrentar penas criminais ou civis de acordo com o sistema legal de seu país. A punição pode variar de pena monetária à punição severa, como prisão. Algumas vezes, a gravidade do delito depende da situação. Por exemplo, em alguns países, qualquer insulto ao presidente é um delito. Entretanto, em outros países, funcionários públicos têm menos proteção do que o cidadão comum. Além disso, esteja ciente das leis locais antes de fazer qualquer declaração difamatória.
** Visita a sites impróprios na Web= A Internet fornece acesso gratuito a todos os tipos de sites, alguns deles podem realizar atividades ilegais. Alguns sites oferecem serviços com atividades restringidas pelo sistema legal de seu estado ou país. É possível acessar esses sites pela Internet porque não há limites nem policiamento na Internet. Por exemplo, você pode acessar um site de jogos de azar mesmo se a lei do seu país proibir isso. Mas isso pode trazer problemas legais para você.

Também é necessário estar ciente de que o sistema legal é diferente nos vários estados e países. Por exemplo, os produtos comprados ou vendidos legalmente em um país podem representar uma compra ou venda ilegal em outro. Portanto, embora um site não restrinja a compra de um item ilegal em seu país, você poderá enfrentar encargos legais ao comprá-lo.

(FONTE: www.microsoft.com)